Governo deverá gastar R$ 200 mi para levar internet para escolas

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O Ministério das Comunicações informou nesta terça-feira que os custos do governo no programa de internet banda larga nas escolas ficarão em cerca de R$ 200 milhões.

A Anatel aprovou hoje proposta que prevê que as operadoras de telefonia fixa levarão infra-estrutura para a implantação da internet banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010. As teles terão que levar internet até uma central --a ligação com as escolas ficará por conta do governo.

De acordo com o ministério, estão em estudo a utilização de recursos do próprio órgão, do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) ou, se for encontrada uma saída legal, das próprias empresas. A idéia é levar acesso a 208 mil pontos, dos quais serão 143 mil escolas.

A Anatel entendeu que, legalmente, não seria possível obrigar as empresas a levar internet às escolas. A agência aprovou proposta que modifica decreto que obriga as empresas a instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet. No lugar dos pontos, elas terão que oferecer a infra-estrutura de banda larga, o que custará cerca de R$ 1 bilhão.

"Não era possível levar a internet (às escolas) se não tivesse a infra-estrutura. Agora tem. Como o governo vai levar, se vai usar dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), se vai fazer licitação, aí já passou da Anatel", disse o conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator do processo na agência.

As teles terão que levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (Megabits por segundo). A Anatel calcula que 3.570 municípios não têm internet banda larga e a instalação das redes pelas teles será feita a partir de janeiro do ano que vem.